Em audiência nesta manhã, o Ministro da Saúde, em exercício, Dr. Gastão Wágner de Sousa Campos, acompanhado do Dr. Januário Montone, Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, recebeu dirigentes das entidades representativas das operadoras e de prestadores de serviço, para anunciar o percentual de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde. O Ministro informou que, a partir da análise do Ministério da Saúde e Ministério da Fazenda, assessorados pela ANS, foi definido o percentual máximo de 9,27%, a ser aplicado nos contratos de planos individuais, para o período de maio/2003 até abril de 2004. O Presidente da ANS explicou que o percentual foi obtido através do cálculo da média ponderada de 145.000 contratos coletivos, correspondentes a 10,8 milhões de usuários. Disse ainda que continuam válidas as regras para reajuste técnico acima do percentual anunciado, nos casos de desequilíbrios verificados e comprovados por em estudos atuariais. Diante de ponderações apresentadas pelos presentes à audiência, o Ministro declarou que o setor supletivo de assistência à saúde é um mercado regulado pelo Governo e que eventuais alterações na política adotada até agora, inclusive com relação à mensuração do índice, só serão possíveis após o Fórum que o Ministério da Saúde pretende promover ainda este ano, e que vai reunir representantes de operadoras, prestadores, usuários e entidades médicas. O Dr. Januário Montone esclareceu também que, diferentemente do ano passado, desta vez não há a previsão de percentual adicional para o caso de repasse de reajuste para honorários médicos, já que estudos no âmbito da ANS mostraram que o mecanismo não contou com a adesão, em especial das grandes operadoras, não atingindo portanto o objetivo a que se propunha.

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