ANS capacita contadores das autogestões,
em encontro promovido pela UNIDAS

Comissão contábil da UNIDAS recebe diretrizes da ANS 

Os participantes do 4º Encontro da Comissão Contábil das Autogestões – CCA esclareceram dúvidas sobre ativos garantidores durante palestras ministradas por profissionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A capacitação, promovida pela UNIDAS para suas filiadas em 22 e 23 de junho, trouxe orientações práticas e esclarecimentos sobre a Instrução Normativa (IN) nº 54/2017. O evento foi realizado no Rio de Janeiro e contou ainda com informações sobre as recentes decisões relacionadas ao ISS (Imposto sobre Serviços).

Coordenador da CCA destaca importância do encontro/o:p> em>

Ao abrir os trabalhos, o coordenador da CCA, Antônio Jorge Amaral Marques Junior, destacou que as discussões e a capacitação dos profissionais contábeis "é de extrema importância para enfrentar os desafios comuns das autogestões, principalmente com as constantes alterações na legislação e a necessidade de auxiliar as operadoras no controle das despesas e no combate ao aumento de custos com a inclusão do novo rol de procedimentos, frente à necessidade de lastrear os ativos garantidores". Ele destacou que a publicação da IN 54 tem obrigado ainda mais a profissionalização do setor, pois agora há outras oportunidades de rentabilizar os ativos.

Aspectos práticos da IN 54

A pedido da UNIDAS, Márcio Nunes de Paula, coordenador da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope), e Washington Oliveira Alves, gerente de Habilitação, Atuária e Estudos de Mercado, ministraram palestras que abordaram aspectos práticos da norma.

ANS revela ótica sob as autogestões 

O gerente de Habilitação, Atuária e Estudos de Mercado da ANS, Washington Oliveira Alves, apresentou as autogestões sob a ótica da Agência, e ressaltou que a intenção da ANS não é intervir na gestão financeira das empresas. 

Ele abordou as particularidades do segmento e mostrou informações sobre monitoramento financeiro-econômico, contraprestação de planos, eventos indenizáveis e sinistralidade das autogestões. “Com os números apresentados, conseguimos avaliar que as autogestões tiveram expressivo aumento de resultado líquido em 2016 e, assim como ocorreu para as demais modalidades que atuam no setor, o resultado financeiro foi primordial para os números apurados no ano passado”, explicou.  

Segundo o gerente, apesar de possuir maior liquidez corrente quando comparada a outras modalidades, a autogestão apresenta desempenho nulo ou deficitário na operação direta de planos de saúde e, por esta razão, a variação de custos crescentes inspira preocupação com desempenho futuro, especialmente em autogestões que possuem concentração elevada de idosos.  

Palestra de coordenador da Diope esclarece dúvidas sobre a IN 54 

Já o coordenador da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope), Márcio Nunes de Paula, ministrou palestra sobre aspectos práticos da IN 54, mostrando particularidades sobre autorização prévia anual (APA), além de explicar detalhes relacionados a suspensão, restabelecimento e cancelamento da APA, e como obtê-la. Confira, aqui, a íntegra da apresentação. 

Os profissionais da ANS mostraram também o prisma do 4º trimestre de 2016, com dados consolidados do setor da saúde suplementar, ativos garantidores e provisões técnicas; e indicadores econômico-financeiros.

ISS

 ISS é abordado por consultor tributário da UNIDAS

O advogado Welington Luiz Paulo, consultor tributário da UNIDAS e sócio do escritório TMPL Advogados, explicou aos contadores que existe uma excelente linha de defesa para as autogestões, a tese da imunidade, em relação à cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS). De acordo com ele, o ISS é devido pelas operadoras de planos de saúde, mas não pelas autogestões, pois não possuem fins lucrativos. Por este motivo, está caracterizada a não incidência e/ou imunidade tributária do ISS.

Nova modalidade de investimentos

Cassems aborda ativos garantidores como investimentos

O gerente de riscos e controles da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul), Samuel Dias, participante do encontro, compartilhou com os demais colegas um trabalho que mostra ativos garantidores como nova modalidade de investimentos, auxiliando a operadora a manter sua sustentabilidade. 

Participaram do encontro representantes das filiadas Afresp, Cabergs, Capesesp, Cassems, Casu/UFMG, Compesaprev, Copass-Saúde, Eletros, Elosaúde, Fundação Copel, Fundação Real Grandeza, Fups, Fundação Sanepar, Geap e Postal Saúde.