UNIDAS Informa

4 de abril de 2016 - nº 791

Presidente da UNIDAS participa de audiência pública
sobre reajuste de planos de saúde no Senado

O presidente da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Luís Carlos Saraiva Neves, participou nesta segunda-feira, dia 4 de abril, de Audiência Pública no Senado, em Brasília, para debater o índice de reajuste dos planos de saúde no Brasil. Em sua apresentação, o presidente ressaltou que existe uma grande assimetria regulatória na cadeia produtiva de saúde e que o trabalho que vem sendo feito para corrigir esta questão está focado nas operadoras. “Isso acaba tratando os sintomas da doença e não as causas”.
 

Presidente da UNIDAS (ao centro) defende mudanças regulatórias para a cadeia produtiva da saúde

Ele citou algumas destas causas, entre elas, as constantes inclusões no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Não somos contra estas inclusões, mas elas têm de ser feitas de forma planejada e inteligente”. O presidente da UNIDAS também destacou que a elevação dos custos assistenciais somada às multas desproporcionais e à exigência de formação de provisões técnicas têm impactado diretamente nas operações dos planos de saúde, principalmente das operadoras de autogestão, que não possuem fins lucrativos. Para mudar esta situação, a sugestão é ter maior tempo de formação de reservas e mudanças na metodologia de apuração dos ativos garantidores. 
 


Da esquerda para a direita: Rafael Pedreira Vinhas (ANS), Igor Rodrigues Britto (Ministério da Justiça), Aécio Flávio S. de Araújo (COBAP), senador Paulo Paim, Leandro Farias (Movimento Chega de Descaso), Luís Saraiva (UNIDAS) e Antônio Abbatepaolo (Abramge)

Saraiva comentou ainda sobre a falta de regulação da ANS e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de outros órgãos, a hospitais, laboratórios e serviços de saúde, o que os deixa livres para fazer pressão em cima das operadoras, prejudicando o beneficiário. “Se não atuarmos nessas causas, não vamos conseguir resolver o problema seríssimo que existe na cadeia econômica da saúde. De acordo com a última edição da Pesquisa Nacional UNIDAS, por exemplo, materiais e medicamentos, consomem 58% dos custos assistenciais.

 


Participaram da audiência, ainda, Rafael Pedreira Vinhas - gerente geral de regulação da estrutura dos produtos da ANS; Igor Rodrigues Britto - coordenador geral de estudos e monitoramento do mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; Diego Cherulli - advogado da Federação de Aposentados e Pensionistas do DF; senador Paulo Paim - presidente da Comissão de Direitos Humanos; Antônio Carlos Abbatepaolo - diretor executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); Leandro Farias - coordenador do Movimento Chega de Descaso, e Aécio Flávio S. de Araújo (diretor de seguridade social da COBAP).

A UNIDAS entregou aos participantes da mesa exemplares da pesquisa realizada pela entidade e se colocou à disposição para participar de novos debates no Senado Federal. O senador Paulo Paim, que coordenou a discussão, informou que uma nova audiência sobre o tema deverá acontecer no mês de maio, em data a ser confirmada.
UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde