Relacionamento entre operadoras e prestadores de serviços
e pesquisa UNIDAS pautam debates do 60º ENSE

Dia de debates foi intenso para os superintendentes

A 60ª edição do ENSE (Encontro Nacional com Superintendentes Estaduais e Distrital) realizada em 14 de abril em Brasília teve como destaque uma série de temas, amplamente discutidos pelos superintendentes, diretoria da UNIDAS e palestrantes. Entre os assuntos em destaques estão as reuniões sobre as resoluções da CGPAR, com o objetivo de alterar as resoluções 22 e 23 que afetam diretamente as autogestões; indicadores preliminares da pesquisa UNIDAS 2017/2018, que aponta uma inflação de até 40% no custo com as despesas hospitalares e a relação entre operadoras e hospitais e pagamento de procedimentos baseados em tabelas como a Brasíndice deram o tom do dia de discussões.

Aníbal Valença, Aderval Paulo Filho e Anderson Mendes destacam principais ações da UNIDAS no último ano

A abertura do evento foi feita pelo presidente da UNIDAS, Aderval Paulo Filho. Ele destacou o trabalho institucional desenvolvido pela entidade ao longo do último ano e anunciou que após o envio da carta para a CGPAR, questionando as resoluções normativas que afetam as autogestões, a UNIDAS foi convidada para uma reunião no dia 17 de abril, no Ministério do Planejamento, para debater os pontos levantados. “Questionar as medidas foi um importante passo para tentar reverter essas resoluções que afetam muitas de nossas filiadas”, ressaltou o presidente.

O presidente do Conselho Deliberativo, Aníbal de Oliveira Valença, destacou que apesar do ano difícil para as autogestões, o 9º Seminário registrou o maior número de inscritos na história deste evento. “Agradeço a cada um dos superintendentes aqui presentes que se engajam em divulgar e também são responsáveis por esse número recorde de participantes”, disse.

O diretor de integração da UNIDAS, Anderson Mendes, falou em seguida sobre a importância de realizar mudanças para a sobrevivência das autogestões. “Fazemos muito bem o que fazíamos há 20 anos. Mas o momento nos obrigada a fazer diferente, para que estejamos vivos daqui a 20 anos”, disse. 

Relação entre prestadores e operadoras

O consultor Luciano Cavalcanti abriu a tarde de trabalhos do ENSE falando sobre como tabelas de remuneração de serviços Simpro e Brasíndice estão matando as operadoras de saúde. Segundo ele, de mais de duas mil na década passada, há hoje pouco mais de 900 operadoras de saúde no mercado e a tendência é a redução desse número. Para ele, um dos principais fatores que coloca em risco muitas autogestões, campeãs em sinistralidade, são os gastos hospitalares. Cavalcanti relembrou como até 2008 os hospitais revendiam medicamentos com valores até 100% mais altos que os praticados nas farmácias e que, apesar da proibição da CMED dessa prática, os índices de preços máximos continuam garantindo aos hospitais cobrarem R$ 75 por um comprimido que custa R$ 2, por exemplo. “O modelo de remuneração fee for service, em que a operadora paga pelo que o paciente usa deixa todo risco com os planos”, destacou. Segundo o consultor, uma opção que divide os riscos seria um modelo de preço fechado para procedimentos, como o SUS trabalha. Já o modelo em que a operadora de saúde repassa para o hospital um valor fixo independente do número de procedimentos tem recebido questionamentos.

“O IPCA dos últimos dos anos foi de 19,71%, enquanto a inflação medida por índices como Simpro e Brasíndice ultrapassou os 200%”, explicou Luciano. De acordo com ele, as tabelas permitem que os hospitais sempre cobrem o teto do preço, com claro prejuízo para as operadoras de saúde. “A realidade é que cada vez mais os planos gastam com medicamentos e materiais e menos com médicos. O objetivo a ser buscado é remunerar melhor os profissionais de saúde, ou num horizonte próximo não vamos conseguir credenciar pediatras, porque estamos gastamos demais com medicamentos hospitalares, por exemplo”, afirmou.

Ele ainda destacou que a Anvisa é clara sobre os hospitais não poderem lucrarem com a venda de medicamento. “Hospitais têm objeto social de prestação de serviço. Eles não podem realizar o comércio. Receber quantia a mais que a paga significa revenda, não reembolso. Hospitais fazem revenda hoje”, destacou. Segundo ele, essa realidade só mudará quando denunciada. “Há hospitais que foram condenados na justiça após serem denunciados por essa prática."

Relatório de atividades

O presidente da UNIDAS, Aderval Paulo Filho, foi o responsável por apresentar o relatório das atividades desenvolvidas no último ano pela diretoria nacional. Aderval falou sobre o crescimento de atividades institucionais em prol da defesa das autogestões, como as várias audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal; reuniões com relator das alterações da Lei de Planos de Saúde, deputado Rogério Marinho; as diversas reuniões na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); eventos promovidos pelas diferentes comissões da entidade (advogados, TI, comunicação, ouvidores, atuários e atuários), o Congresso UNIDAS em Foz do Iguaçu e a participação da entidade em eventos de outras instituições da saúde suplementar. Também anunciou que o programa UNIPLUS, selo de acreditação da UNIDAS reconhecido pela ANS, passou a acreditar clínicas ambulatoriais em todo o país. Ele finalizou sua apresentação agradecendo aos superintendentes, Conselhos Deliberativo e Fiscal, colaboradores e diretoria da UNIDAS pelos resultados conquistados. 

Pesquisa UNIDAS

O vice-presidente da UNIDAS, João Paulo dos Reis Neto, apresentou dados preliminares da Pesquisa UNIDAS 2017/2018. Ele revelou que informações de quase 40 operadoras filiadas à UNIDAS foram analisadas e geraram um banco de dados de mais de 3 milhões de beneficiários. Os dados mostram que mais de R$ 20 bilhões foram gastos com despesas assistenciais.

João Paulo mostrou que presença das autogestões se dá em todo território nacional e que o segmento possui o maior índice de prestadores de serviços por beneficiários da saúde suplementar – são cerca de 30 prestadores para cada 100 beneficiários, enquanto nas cooperativas médicas, por exemplo, esse número é de cerca de 6 prestadores. “Sem dúvida nenhuma, as autogestões possuem a maior rede de cobertura e atendimento por paciente da saúde suplementar”. Ele ainda mostrou que as despesas médias com consultas e exames ficaram estáveis, sendo as despesas hospitalares o grande gargalo de custos – a inflação de gastos com internação deve chegar a 40% em 2017.

Balanço financeiro

Coube ao diretor administrativo-financeiro da UNIDAS, Wagner Oliveira, apresentar o relatório contábil da entidade. Ele destacou que ocorreram mudanças na maneira como algumas receitas e despesas eram contabilizadas. O crescimento do déficit no ano corrente se deu, principalmente, devido aos investimentos em melhorias; essas despesas não devem se repetir no próximo ano. Ele também lembrou que a entidade tem como desafio buscar novas receitas para reverter a queda na contribuição das filiadas. 

Ações para reduções de custos

O diretor de integração da UNIDAS, Anderson Mendes, apresentou as ações que a entidade está realizando para diminuir despesas. Entre elas, estão a renegociação de contratos com fornecedores, centralização das contas bancárias e telefônicas das superintendências na UNIDAS Nacional, entre outras coisas. O cronograma de implementação de todas as ações foi apresentado aos superintendentes. As mudanças devem ocorrer até dezembro. 

Temas jurídicos

O consultor jurídico da UNIDAS, José Luiz Toro da Silva, fez uma atualização da situação jurídica da saúde suplementar desde o 59º ENSE. Apesar de nenhuma nova resolução normativa ter sido expedida, ele adiantou que as próximas resoluções da ANS devem englobar gestão de riscos, governança corporativa e compliance das operadoras de saúde. Outro tema abordado foi a alteração da súmula do Supremo Tribunal de Justiça que excluiu as autogestões da aplicação do Código de Defesa do Consumidor na gestão dos contratos.

Welington Luiz Paulo, consultor jurídico da UNIDAS, falou sobre algumas questões tributárias. 

Equipe UNIDAS

Michelle França, responsável pela área de RH da UNIDAS, fez uma apresentação sobre as mudanças que a entidade está realizando em seu corpo administrativo, como a implementação de ponto eletrônico, centralização da compra de vale-transporte, definição de cargos e salários e o desenvolvimento do Manual de Recursos Humanos. 

Gestão oncológica

André Lourenço Corrocher e Marcelo Anjos, representantes da 4Bio, empresa que revende medicamentos de alto custo, apresentaram seu programa de gestão e controle de pacientes oncológicos.