UNIDAS Informa

12 de agosto de 2014 - nº 661

UNIDAS consegue liminar para assegurar atendimento em pediatria 

A UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde conseguiu na Justiça uma liminar que obriga os prestadores de serviço da área de pediatria, ligados ao Sindicato dos Estabelecimentos Prestadores de Serviço de Saúde em São Luís – SINDHOSPT/SL, a atender, sem restrição, os beneficiários das filiadas da UNIDAS.  

A decisão cita que os serviços devem ser prestados conforme os moldes estabelecidos nos contratos de prestação de serviço, tornando sem efeito as rescisões noticiadas na especialidade de pediatria, bem como requerendo a manutenção desses contratos sem exclusão de realização de procedimentos médicos, incluindo intervenções cirúrgicas e realização de exames, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.