UNIDAS debate desafios normativos e regulatórios 
para as autogestões no 7º Seminário

Durante dois dias, participantes debateram futuro do setor de saúde
e sustentabilidade das autogestões

O 7º Seminário UNIDAS - DESAFIOS NORMATIVOS, REGULATÓRIOS E DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA AS AUTOGESTÕES, realizado nos dias 2 e 3 maio, em Brasília, reuniu mais de 300 profissionais ligados ao setor de saúde. Este é um dos mais importantes eventos do segmento. O objetivo principal foi debater questões relacionadas às agências reguladoras - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, além de outros órgãos do governo, para desenvolver estratégias e ações para o segmento. 

Participaram líderes e dirigentes de operadoras de saúde, gestores, executivos de instituições públicas e privadas, representantes de sociedades de classe, médicos, enfermeiros, acadêmicos, formadores de opinião, prestadores de serviço, juristas e profissionais interessados no tema.

Luís Saraiva, presidente da UNIDAS, destacou importância
das discussões para enfrentar o atual cenário econômico do país

Além do debate técnico, os painéis abordaram também temas relevantes da área da saúde, como qualidade de vida, a crise na saúde, avanços da imuno-oncologia no tratamento do câncer, entre outros. “O seminário foi um sucesso. O debate é fundamental porque é desta forma que buscamos soluções para fortalecer o segmento de autogestão”, avaliou o presidente da UNIDAS, Luís Carlos Saraiva Neves. 

Modelo de atenção à saúde

Henio Braga Junior, Luís Saraiva, Cida Diogo e Sandro Azevedo
abordaram a necessidade de revisão no sistema de atenção à saúde

 Os trabalhos do evento foram iniciados por Maria Aparecida Diogo Braga, diretora de integração da UNIDAS, que mediou os palestrantes Henio Braga Junior (gerente de saúde da Cassi) e Sandro Azevedo (consultor da Diretoria de Saúde da Postal Saúde). Eles falaram do tema a crise na saúde e a revisão no modelo de atenção. 

Na ocasião, a diretora da UNIDAS comentou o cenário da saúde, tendo como pano de fundo o envelhecimento da população e a inflação no setor. “Se o modelo não for repensado, todos do mercado, seja no modelo de autogestão ou não, irão sucumbir”. 

Segundo Henio Braga, a mudança do modelo curativo para o preventivo traz muitos desafios e contraria muitos interesses, pois as soluções colocadas até agora são paliativas. “A questão central é fazer gestão da população. Hoje, 75% das doenças são crônicas e o modelo atual adotado não trata esta condição, dando atenção prioritária às condições agudas”, afirmou. 

Para Sandro Azevedo, as operadoras precisam investir mais na rede ambulatorial. “Nela, é possível fazer desmembramento de valores”, concluiu.

Inovações na gestão

Mário Jorge detalhou novidades da CAGETECS

 Mário Jorge da Cruz Vital foi palestrante do segundo painel do evento. Ele falou sobre a CAGETECS – Câmara de Gestão em Tecnologias de Saúde, da qual é coordenador, e lembrou que a missão do projeto é dar suporte, referenciar e orientar as filiadas da UNIDAS, propiciando que cada uma delas alcance as melhores condições possíveis nas aquisições, distribuição e atendimento das necessidades dos beneficiários dos planos de saúde, dos médicos e das próprias operadoras. 

“Hoje há uma assimetria nas questões econômicas e técnicas e a CAGETECS vem para diminui-la. Além de informações econômicas, as filiadas podem encontrar normas dos órgãos reguladores, protocolos técnicos de procedimentos, além de outros documentos e informações importantes”, disse o coordenador.

Impactos do novo rol

João Paulo (em pé) apresentou ferramenta dinâmica que calcula impacto do novo rol da ANS

A terceira apresentação ficou a cargo do diretor técnico da UNIDAS, João Paulo dos Reis Neto, que falou do impacto do novo rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele apresentou uma ferramenta na qual é possível mensurar financeiramente e operacionalmente o impacto da inclusão dos novos procedimentos para as operadoras filiadas à entidade. O vice-presidente da UNIDAS, Aderval Paulo Filho, mediou o debate. 

“Precisamos decidir onde investir e onde desincorporar. Quando o recurso é escasso, precisamos definir prioridades. Este ano, teremos um tempo para discutir os procedimentos a serem incluídos para 2018, após a consulta pública", comentou João Paulo.

O Código de Processo Civil e as autogestões

Da esquerda para a direita: Sidney Regozoni Junior, José Luiz Toro, Vicente Greco Filho, Nildeval Chianca e Eduardo Cavalcante comandaram painel jurídico sobre o novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil e as autogestões, com o procurador de Justiça aposentado Vicente Greco Filho, foi o primeiro painel jurídico do seminário. Durante a palestra, ele apontou que a judicialização da saúde pode levar a um desequilíbrio econômico financeiro do setor. 

Segundo Greco Filho, o processo de judicialização da saúde é inevitável e a área é a única em que um novo tratamento resulta em encarecimento de custos. “Acredito que a melhor alternativa para a UNIDAS seja formular uma política de mediação única para suas filiadas, unificando procedimentos e conhecimentos”, afirmou. 

Os debatedores foram José Luiz Toro da Silva (consultor jurídico da UNIDAS), Eduardo Cavalcante (assessor jurídico da Geap), Sidney Regozoni Junior (coordenador da área Consultiva na Toro & Advogados Associados) e Nildeval Chianca Júnior (assessor jurídico da Funasa Saúde e da Afrafep Saúde).

Questões tributárias

Welington Paulo, André Corrocher, Sandro Santos e Maurício Miot
debateram os reflexos das questões tributárias para as autogestões 

O segundo debate da tarde foi sobre questões tributárias e seus reflexos para as autogestões, com painéis do especialista em Direito Tributário e Direito Aduaneiro, Welington Luiz Paulo; do gerente jurídico da Cassi, Sandro Roberto dos Santos, e do especialista em Processo Tributário Empresarial, Maurício Tesseroli Miot. André Lourenço Corrocher, diretor administrativo-financeiro da UNIDAS, coordenou os trabalhos.

Welington Paulo falou sobre aspectos jurídicos da taxa de saúde suplementar e explicou as limitações do poder de tributar, que teve suas origens no século XIII.

Já Sandro Roberto dos Santos abordou questões ligadas ao Imposto Sobre Serviços – ISS. Ele ressaltou que o ISS só pode tributar serviço. “A lei complementar cria as regras de tributação dentro das regras estabelecidas pela constituição”, completou. 

De acordo com Maurício Miot, que falou sobre contribuições previdenciárias no âmbito da saúde suplementar e suas questões controversas, a interpretação da norma é sempre um juízo de valor. “Há conflitos de interesses entre o que a Receita Federal e contribuintes veem”, disse.

Normativos da ANS

José Luiz Toro, Aníbal Valença e Frederico Campos abordaram reflexos
dos novos normativos publicados pela ANS

 A última palestra do primeiro dia teve como tema os novos normativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as propostas da UNIDAS, com painel do consultor jurídico da entidade, José Luiz Toro da Silva. “A saúde suplementar é uma atividade de importância pública. Então, o Estado precisaria ter deveres em relação ao setor”, afirmou durante sua exposição.  

“As autogestões desoneram o Estado com o Sistema Único de Saúde (SUS) e ainda são penalizadas de uma maneira mais contundente que o SUS”, complementou o advogado Frederico Campos, que apresentou o painel os impactos jurídicos dos novos normativos.

O debate foi mediado pelo presidente do Conselho Deliberativo da UNIDAS, Aníbal de Oliveira Valença. 

Qualidade de vida

Cabrera entretém participantes com palestra sobre qualidade de vida

 A palestra que abriu o segundo dia do seminário foi ministrada pelo professor e médico geriatra Marcos Cabrera, que falou sobre qualidade de vida e saúde. Ele reforçou os cinco bons hábitos: não fumar, fazer exercícios, ter uma dieta saudável, peso adequado e consumo moderado de álcool.  

Para o médico, não adianta ter acesso aos melhores médicos e procedimentos, pois o estilo de vida é o que faz a diferença para que se obtenha qualidade. “A medicina tem evoluído muito. Há novos procedimentos, mas as pessoas não têm ficado melhores, mesmo assim. Quando saúde financeira, emocional e física estão em ordem, a pessoa entra em equilíbrio”, destacou.

CDC e autogestões

Osvaldo Catena, Eduardo Lamers, Emerson Medeiros e Adriana Dias falaram
da relação entre o Código de Defesa do Consumidor e as autogestões

 O Código de Defesa do Consumidor e as autogestões foi o tema do segundo módulo do dia, dividido em três painéis: Discussão sobre a aplicabilidade do CDC para as autogestões, apresentado por Eduardo Henrique Lamers, (coordenador jurídico da Fundação Sanepar), Impactos decorrentes das decisões judiciais, ministrado pelo assessor jurídico da CABERGS, Osvaldo Catena Júnior, e a tendências da judicialização da saúde, com Emerson Moises Dantas de Medeiros, advogado especialista em planos de saúde. Adriana Dias, diretora de Treinamento e Desenvolvimento da UNIDAS, mediou o debate.

Para Eduardo Lamers, é preciso que o governo e os órgãos reguladores entendam a atividade desenvolvida pelas autogestões, para mudar o tratamento que hoje é dado ao segmento. 

Osvaldo Catena destacou que, em 2009, 86% dos pedidos feitos por beneficiários na justiça foram deferidos. Em 2014, esse número subiu para 92%.

Ao finalizar o debate, Emerson Medeiros apontou as tendências da judicialização e destacou as jornadas de direito da saúde, organizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Gerenciamento de assistência à saúde

João Paulo, Vilma Dias e Ricardo Ayache falaram sobre experiências
positivas na gestão da assistência à saúde

A experiência das autogestões no gerenciamento de assistência à saúde foi debatido pelo diretor técnico da UNIDAS, João Paulo dos Reis Neto, e pelo diretor de comunicação da entidade, Ricardo Ayache. Eles falaram, respectivamente, sobre internações evitáveis e da promoção da saúde à verticalização no atendimento. Ayache lembrou que um dos maiores desafios é o envelhecimento da população e apresentou ações bem-sucedidas da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) com pessoas com mais de 60 anos e também com os demais beneficiários.

Já o diretor técnico lembrou que o investimento em medidas de prevenção colabora com a qualidade de vida dos beneficiários e com o equilíbrio financeiro do plano de saúde. “Há uma possibilidade de redução de R$ 50 milhões/mês em despesas entre os beneficiários da UNIDAS com internações potencialmente evitáveis”, afirmou.

Vilma Dias, da Qualirede, coordenou a discussão.

Gestão odontológica

Segundo Roney Veronez (à esquerda), crescimento no mercado odontológico foi de 14%

O consultor odontológico Roney Rodrigues Veronez fechou a programação de palestras da manhã com a explanação sobre as tendências na gestão odontológica para as autogestões. Ele destacou que, no mercado de saúde suplementar, a tendência é de crescimento no atendimento odontológico. No ano passado, o aumento foi de 14%.

Reginaldo Passos, superintendente da UNIDAS-MG, mediou o debate.

Novos tratamentos

Leandro Brust, João Paulo Reis e César Abicalaffe encerraram o evento
apresentando novas alternativas de tratamento

O médico oncologista Leandro Brust, com a palestra sobre os avanços da Imuno-oncologia no Tratamento do Câncer, e César Abicalaffe, presidente da 2iM IMPACTO Inteligência Médica S/A, com a palestra modelos preditivos na gestão de saúde, encerraram o 7º Seminário UNIDAS.

Em sua apresentação, Brust apresentou um estudo em que 20,4% de mulheres, passaram a responder de maneira diferenciada ao tratamento após o tratamento de imuno-oncologia.

Já Abicalaffe destacou o uso da tecnologia como forma de prevenção em saúde.

Você pode conferir mais informações sobre o evento no nosso Twitter, ver as fotos no nosso Facebook e acessar as apresentações no hotsite do seminário. 

Sobre a UNIDAS

A UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde é uma entidade associativa sem fins lucrativos, que tem por missão promover o fortalecimento do segmento da autogestão em todo o território nacional, fomentando a excelência em gestão de saúde e a democratização do acesso a uma melhor qualidade de vida dos seus 5,5 milhões de beneficiários – que correspondem a 11% do total de vidas do setor de saúde suplementar -, contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema de saúde do País. Atualmente, a entidade congrega cerca de 130 operadoras de autogestão.