UNIDAS e movimento sindical discutem sustentabilidade das autogestões


Da esquerda para a direita: Ricardo Ayache, diretor de comunicação; Adriana Dias, diretora de treinamento de desenvolvimento; Aderval Paulo Filho, vice-presidente; Luís Carlos Saraiva Neves, presidente da UNIDAS, André Lourenço Corrocher, diretor administrativo-financeiro; João Paulo dos Reis Neto, diretor técnico, e Cida Diogo, diretora de integração
 

A UNIDAS realizou um fórum de discussão com representantes do movimento sindical, para debater a sustentabilidade das autogestões e ações efetivas para enfrentar os problemas atuais. O encontro, que contou com a participação de importantes entidades sindicais, além da presença do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), aconteceu na tarde de ontem (16), na sede da Geap, em Brasília-DF.
 
Dentre os principais assuntos abordados, destacaram-se a necessidade de unir esforços da UNIDAS e do movimento sindical para fazer com que o governo e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entendam a necessidade de mudar a forma de tratamento dado às autogestões, hoje semelhante ao das operadoras com fins lucrativos.
 
Ao abrir os trabalhos, o presidente da UNIDAS, Luís Carlos Saraiva Neves, destacou a importância da presença dos participantes na discussão e apontou alguns itens mais preocupantes do cenário atual, como a reserva técnica obrigatória e o investimento de capital estrangeiro na saúde. “A reserva financeira estabelecida pela ANS é necessária, mas não na forma como hoje está colocada. Com ela, deixamos de aplicar os recursos que por missão devemos traduzir em atenção à saúde dos beneficiários, para enviá-los às reservas técnicas”, explicou Saraiva.
 
Já o diretor de comunicação, Ricardo Ayache, reforçou a necessidade da união de esforços para que os objetivos comuns sejam alcançados. Na sequência, a diretora de integração, Cida Diogo, afirmou que é preciso realizar ações efetivas para prestar assistência de qualidade à saúde dos trabalhadores brasileiros.
 

Apoio parlamentar

O deputado Federal Jorge Solla (PT-BA), ex-secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e ex-secretário estadual de saúde na Bahia, acredita que o debate colaborará com questões cruciais para a sustentabilidade dos planos de autogestão. Ele se colocou à disposição das entidades para integrar o movimento que busca mudanças e melhorias para o setor e afirmou estar empenhado em atuar junto à UNIDAS para que a ANS mude a forma como trata o segmento. “Temos conceitos e objetivos totalmente diferentes dos planos de mercado. E é por esta razão que solicitaremos uma Audiência Pública para tratar do tema”, anunciou.
 
Ainda segundo o deputado, o envelhecimento da população e a incorporação de novas tecnologias, por exemplo, também impactam de maneira forte nos custos assistenciais. “Historicamente, vemos o peso da saúde nas pautas sindicais. Precisamos encontrar formas de melhorar o sistema, tanto na capacidade de oferta quanto com um posicionamento mais firme”, finalizou.

Questões jurídicas

O assessor jurídico da UNIDAS, José Luiz Toro da Silva, realizou palestra sobre algumas conquistas da entidade, como a alteração do artigo 34 da Lei nº 9.656/98, que desobriga as operadoras de autogestão a constituir CNPJ independente para operar plano de saúde, e alguns dos principais desafios que as operadoras do segmento têm neste ano.
 
De acordo com o assessor jurídico, a UNIDAS tem atuado insistentemente para conquistar um tratamento diferenciado, por parte da ANS, juntos às operadoras de autogestão, que não visam lucro.
 
Ao final das discussões, a diretoria da UNIDAS agradeceu a importante participação dos presentes e, principalmente, as contribuições dadas pelos representantes das entidades sindicais, que propuseram e deliberaram as seguintes ações:
 
- Criação de comissão paritária, com representantes do movimento sindical e da UNIDAS;
- Audiência com Ministro do Planejamento;
- Audiência com Ministro da Saúde;
- Audiência com presidente da ANS e diretores;
- Audiência Pública na Câmara de Deputados.
 
Entidades participantes
Participaram do debate representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB); Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- (Sindfazenda); Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal em Santa Catarina (Sindiprevs-SC); Sindicato Nacional Funcionários do Banco Central (Sinal), Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev); Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Sintsaúde-RJ; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS); Fenadados; Ascema Nacional, Sintrasef-RJ, Sintrasef-BA e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).