UNIDAS participa de Audiência Pública sobre planos de saúde no Senado

O presidente da UNIDAS, Aderval Paulo Filho, o consultor jurídico da UNIDAS, José Luiz Toro da Silva, e o diretor de Treinamento e Desenvolvimento, Leonardo Trench, participaram de Audiência Pública no Senado Federal nesta segunda-feira, dia 2 de outubro. O tema central foi a discussão em torno dos planos de saúde e a presidência ficou a cargo do senador Paulo Paim, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Também participaram Suriêtte Apolinário dos Santos, secretário-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Leandro Farias, representante do Movimento Chega de Descaso; Salomão Rodrigues Filho, representante do Conselho Federal de Medicina; Diego Cherulli, representante da Federação dos Aposentados da Federação dos Aposentados do Distrito Federal e Sandro Leal Alves, superintendente de Regulação da FenaSaúde. 

Aderval lembrou que a UNIDAS tem participado ativamente das discussões que envolvem os planos de saúde e destacou que a lei tem de ser aperfeiçoada e as discussões com a ANS ampliadas. “Não estou dizendo que não há debate, mas que há atropelos”. O presidente também ressaltou os custos que envolvem a saúde. “A inflação da saúde é totalmente diferente da inflação do arroz, feijão e açúcar. Isso tem um custo. Matemática é uma ciência exata. Se eu estou arrecadando 10, não posso gastar 12. É uma questão lógica”, reforçou. “Temos propostas para mudanças na Lei 9656. Estamos ativamente participando das discussões na Câmara, que certamente virão para o Senado, e por isso estamos abertos a falar aqui também. Entendemos que não vai ficar tudo perfeito, mas algo tem de ser feito para equilibrar o setor”.

Toro fez um complemento à fala de Aderval. Ele explicou como funcionam as autogestões e debateu ponto a ponto cada sugestão dada pela UNIDAS à Lei 9656. Entre elas, a inclusão do conceito de autogestão na legislação e flexibilização das regras. “O que buscamos é um tratamento diferenciado. As autogestões estão sujeitas às mesmas regras que as demais, sendo que não têm finalidade lucrativa, nem possibilidade de ampliar participação no mercado, já que atendem servidores de uma empresa”. Toro ressaltou, sobre a judicialização, que muitos magistrados não observam o que a legislação estabelece e acabam determinando coberturas que não estão previstas na lei, no rol, e nem no plano econômico e financeira das operadoras. “Há necessidade de mudar este segmento. Ninguém está contente. Nenhum dos setores envolvidos”, destacou.