UNIDAS reúne filiadas para discutir medidas da CGPAR 

Presidente Aderval Paulo Filho anuncia que haverá nova reunião
no dia 27 de março

A UNIDAS reuniu suas filiadas no dia 26 de fevereiro para discutir as medidas implementadas pela Comissão interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que afetam as autogestões federais, especialmente as com menos de 20 mil vidas na carteira. A discussão, conduzida pelo presidente Aderval Paulo Filho e pelo consultor jurídico da entidade, José Luiz Toro da Silva, reuniu cerca de 40 participantes, que debateram como se adequar às novas regras impostas pelo governo.

Toro detalha mudanças determinadas pela CGPAR

Durante a reunião, que foi realizada na sede da UNIDAS em São Paulo, Toro explicou detalhadamente cada um dos artigos das resoluções 22 e 23 da CGPAR e quais as possibilidades e questionamentos surgidos em torno das determinações do órgão. “A regra não é clara e muitos pontos estão em aberto. Temos muitos questionamentos jurídicos a fazer”, disse.

Toro explicou que a resolução afeta diferentes públicos de maneira distinta: estatais públicas, as autogestões e seus beneficiários. Ele sugeriu como saída para ampliar o debate a participação de associações e sindicatos dos trabalhadores das estatais federais. Também defendeu a importância de se discutir o direito adquirido e apontou as vias judicial e política como melhores ferramentas para barrar as medidas que colocam em risco a existência das pequenas autogestões.

Os participantes fizeram uma série de questionamentos sobre pontos da lei e como isso afetará as autogestões públicas.

“É importante ressaltar que as autogestões com menos de 20 mil vidas estão bem estruturadas no geral e não possuem problemas de sobrevivência ou estão passando por intervenções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Elas são empresas saudáveis e que cumprem à risca seu papel de fornecer assistência com um olhar humanizado”, destacou Aderval de Paulo Filho, presidente da UNIDAS.

Ao final, ficou decidido que a UNIDAS fará um documento com questionamentos sobre os itens contraditórios e observações das filiadas para ser entregues à CGPAR. Em paralelo, serão contatadas entidades de classe e sindicatos para ajudar na mobilização em prol da defesa das autogestões, assim como dar visibilidade às contradições das medidas implementadas pelo órgão. “O maior prejudicado com as mudanças, como sempre, será o beneficiário dos planos, especialmente os idosos”, finalizou Toro.

A próxima reunião, com representantes de sindicatos, está agendada para o dia 26 de março, na sede da UNIDAS.

Participaram do encontro representantes da Agros, Banco da Amazônia, Camed, Casec, Casf, Economus, Eletros, Elosaúde, E-Vida, Fachesf, Fapes, Fundação Real Grandeza, Furnas, INB, Petrobras, Petrobras Distribuidora, Postal Saúde e Serpro.