UNIDAS participa de audiência pública sobre OPME
 

Legenda: Carlos Eduardo Gouvêa (presidente da ABIIS), Denise Eloi (UNIDAS), deputado Ricardo Izar, Joselito Pedrosa (Anvisa), Paulo Henrique Antonino (Ministério da Saúde), deputado José Carlos Araújo (presidente da Comissão) , Bruno Sobral (ANS) e José Cechin (Fenasaúde)
 

A presidente da UNIDAS, Denise Eloi, participou da audiência pública para debater o custeio de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) no setor de saúde, realizada no dia 17 de dezembro pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília. O tema também foi debatido no 16º Congresso UNIDAS – 3º Congresso Internacional de Gestão em Saúde.
 
A necessidade da reunião surgiu devido ao preço elevado de venda de OPME - que tem gerado crescimento no custo médio de internações - e às denúncias de superfaturamento desses produtos. O debate foi requerido pelos deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e José Carlos Araújo (PSD-BA).
 
No encontro, a presidente da UNIDAS sugeriu três ações essenciais para mudar este cenário: governo como principal agente na regulação da cadeia de distribuição de OPME; maior transparência em relação aos custos de OPME, com o aperfeiçoamento do banco de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para evitar as variações exorbitantes, e criação de um projeto de lei que caracterize como crime as práticas de fraudes no setor.
O deputado Ricardo Izar se propôs a apresentar a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para apurar as denúncias de variação dos preços desses produtos em hospitais públicos e privados, além das supostas irregularidades cometidas por seus fabricantes.
 
De acordo com o deputado José Carlos Araújo, trata-se de uma cadeia distorcida, em que todos lucram e, no fim, o usuário acaba pagando mais caro.
 
Já para o diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral, o setor de OPME é atípico, porque quem escolhe o produto não é o usuário. Por isso, não há como fazer comparações.
 
Segundo Paulo Henrique Antonino, representante do Ministério da Saúde, existem vários modelos de produção e de comercialização. Além disso, o mercado é dominado por grandes empresas, o que dificulta a realização de licitações para compra desse tipo de material. Antonino disse ainda que 56% do mercado de órteses e próteses é composto por importações, mas a pasta vem trabalhando em parceria com a indústria nacional no Plano Brasil Maior, para que a confecção desses materiais seja feia no país.
 
A Comissão de Defesa do Consumidor vai ouvir, no próximo ano, distribuidores e hospitais, para depois propor um projeto de fiscalização e controle para o setor.